PSD vota contra a prestação de contas da Câmara de 2016

PSD vota contra a prestação de contas da Câmara de 2016

O Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal votou, na quinta-feira à noite, contra o Relatório de Gestão e Contas do Município de Vila do Conde relativo a 2016.

Em comunicado o PSD refere que depois de analisado o documento «verifica-se a ausência de qualquer referência à revisão do Plano Diretor Municipal, recorde-se que há um ano a Sr.ª Presidente da Câmara, Elisa Ferraz, dizia: “encontra-se, também, em curso a Revisão do Plano Diretor Municipal, documento imprescindível para uma atual gestão e organização do nosso território.” Desta vez, nada se diz. E essa é uma marca indelével do mandato do executivo socialista: a incapacidade de concluir a revisão do PDM, cuja importância a própria Presidente da Câmara reconheceu.»

Relativamente à execução, e começando pela execução da receita, esta atingiu os 101%. E, a este propósito, acrescenta o PSD «não podemos deixar de demonstrar a nossa frontal discordância com a escolha da proveniência da receita. É que se aos impostos diretos (IMI, IUC, IMT, Derrama) somarmos a participação variável do IRS, temos um total de 25,2 milhões de euros, que representam mais de metade da receita total cobrada, se a esta retirarmos o valor transitado do ano anterior. Quer isto dizer que o a brutal taxa de execução se faz, em larga medida, à custa das famílias e empresas Vila-condenses.»

Debruçando-nos sobre a execução da despesa, «apresenta-nos o documento uma taxa de execução da despesa de investimento: 58,9%. Sucede então que, de uma dotação final, no Plano Plurianual de Investimentos, de aproximadamente 7,2 milhões de euros, apenas foram executados cerca de 4,2 milhões de euros. Ora, significa isto que, em 2016, tendo este executivo tido a oportunidade de virar a página do investimento, das duas uma: ou não foi capaz de executar o valor disponível, ou preferiu adiar o desenvolvimento do concelho para ano de eleições. E, sejamos francos: nenhum dos cenários é enaltecedor para este executivo.»

Recorde-se, que, aquando da discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento, «denunciamos o baixo valor previsto para investimento. Denunciamos, a opção centralista do executivo camarário, com a exclusão das poucas obras emblemáticas nas Freguesias, nomeadamente as Piscinas de Junqueira e Macieira da Maia, em detrimento da construção das novas Piscinas de Vila do Conde.

Denunciamos, vigorosamente, mais um adiamento da construção da Ponte de Arcos, prevista desde 2003. Importa, contudo, dizer que não foram estas que ficaram por fazer. Estas, ou já lá não estavam, no caso das piscinas, ou já estava adiada, no caso da Ponte de Arcos. A baixa execução do Plano Plurianual de Investimentos deve-se, por isso, ao que nele constava e não foi concretizado. Deve-se, por exemplo, aos 42% de execução na beneficiação, requalificação e conservação do Parque Habitacional Municipal, não tratando como urgência casos como a Praça Frei Mauro. Deve-se, por exemplo, aos 17,7% de execução na reparação de pavimentos em betuminoso. Deve-se, por exemplo, aos 29,5% de execução no saneamento básico. Deve-se, por exemplo, aos 47,2% de execução na beneficiação da Zona Industrial da Varziela.»

Em suma, conclui o PSD, «seja por incapacidade de concretização ou por manifesta intenção pré-eleitoral, 2016 foi um ano de adiamento do concelho.»

Seja o primeiro a comentar no "PSD vota contra a prestação de contas da Câmara de 2016"

Deixar um comentário

O seu endereço de correio eletrónico não ficará visível


*